Nos dias 1 e 2 de outubro, no auditório Tancredo Neves, no Ministério de Justiça e Segurança Pública, em Brasília, aconteceu a segunda reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF). O tema do encontro é o “Protagonismo da voz da sociedade”.
Criado pelo decreto nº 9.866/2019, o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública tem por objetivo discutir experiências, métodos e estatísticas das ouvidorias, e ao final, sugerir ações que aperfeiçoem institucionalmente os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
O encontro contou com a presença do ministro Sergio Moro, do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Guilherme Theophilo; da secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; do secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Beggiora; da chefe de gabinete do MJSP, Flávia Blanco; do representante da Ouvidoria-Geral da União, Marcos Lindenmayer; e do ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Bento, além dos ouvidores de órgãos federais, estaduais e municipais.
Para o ministro Sergio Moro, as ouvidorias são órgãos essenciais para a segurança pública do país. “A Ouvidoria não é apenas um canal para receber reclamações ou denúncias do nosso cliente externo, mas também tem um papel fundamental de atender o nosso cliente interno, que são os profissionais de segurança pública”, disse o ministro.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo afirmou que a iniciativa renderá grandes ações para serem desenvolvidas pelas Ouvidorias. “Tenho certeza que os frutos advindos desse fórum poderão ser multiplicados nos estados e, dessa forma, todo o Sistema Único de Segurança Pública vai ganhar. Parabenizo pela iniciativa e coloco a Senasp/MJSP sempre à disposição para boas práticas como esta”, afirmou.
Para o ouvidor de Segurança do Maranhão, Marcio dos Santos Rabelo “o encontro favoreceu o enaltecimento das ouvidorias de polícia nos respectivos estados federados, no Maranhão temos a satisfação de sermos uma ouvidoria que exerce o controle externo e a participação social, é um canal legítimo de interlocução entre o cidadão e o Poder Público, tendo forte fiscalização da atividade policial e a promoção dos direitos humanos; atualmente a ouvidoria do Maranhão é uma das cinco ouvidorias com mandato no Brasil (Pará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, São Paulo e Maranhão), sabemos que uma das principais dificuldades encontradas nas ouvidorias de segurança no Brasil é a autonomia no controle social da atividade policial. Portanto, uma Ouvidoria forte requer um tripé: autonomia no controle social da polícia; luta pela valorização profissional do policial e o combate a letalidade policial. ”
Entre outras deliberações do Fórum do Fnosp, discutiu-se: Aprovação do Regimento Interno do Fórum; Instituição de Grupos Temáticos; Elaboração do anuário de ouvidorias 2019/2020; eleição do Vice-presidente do Fórum; Instituição do dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública.