O Pacto Pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei de nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, cujo objetivo é a promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis. O programa prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade.
O programa do Pacto Pela Paz visa em uma parceria entre as forças de segurança e a sociedade civil e organizada, no sentido de ampliar o apoio das forças de segurança para com as comunidades, no quesito, ajuda por conta de serviços básicos e na divulgação dos programas sociais.
Destina, na promoção em apoiar esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil organizada e cidadãos. visando além de serviços de apoio básico, na difusão de uma cultura da paz, e do respeito às leis e aos direitos humanos, tendo como fodo final, a redução ainda maior da violência.
Acesse o site oficial: https://pactopelapaz.ssp.ma.gov.br