TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00020/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01824 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 20/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00022/2025 Processo SEI nº 2025.58000.02941   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]

ATO AUTORIZADOR nº 19/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00026/2025 Processo SEI nº 2025.190101.08843 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos (motoristas), categoria “B” e “D”, para atendimento das […]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais – II (COESP), para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO – PO/00006/2025

Processo SIGA nº PO/00006/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02104 TERMO DE AUTORIZAÇÃO   A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   AUTORIZO […]