TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00016/2025 Processo SEI nº 2025.190101.17155 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 037/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00031/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01822 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
Termo de Autorização nº 31/2025
Processo nº 00030/2025 SIGA SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.01825 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: locação do […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00025/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01818 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00017/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES, INSTRUTORES E MONITORES – II COESP DA PMMA
Autorização Nº 8918716 – GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com […]
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO CTA/MA
Autorização Nº 8897300 – GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº […]
Grupos especializados da PMMA reforçam policiamento ostensivo na área Leste da Grande Ilha a partir desta sexta (18)
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão vai intensificar o policiamento ostensivo na área leste da Grande Ilha com atuação de grupos especializados da Polícia Militar. As tropas […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO – PO/00006/2025
Processo SIGA nº PO/00006/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02104 TERMO DE AUTORIZAÇÃO A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZO […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 09/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12885 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 07/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00009/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14073 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]