TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA REFERENTE: Processo PO nº 00005/2024. Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários no sentido de fornecer urnas funerárias (caixões) para serem utilizados […]
ATO AUTORIZADOR Nº 08/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 008/2024 Como fundamento o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação […]
ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, […]
ATO AUTORIZADOR Nº 06/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 06/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, […]
ATO AUTORIZADOR Nº 05/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 05/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação do imóvel localizado na Rua do Cassino, nº 104, bairro Vila Bahia, Governador Nunes Freire/MA, com o objetivo de instalação da […]
ATO AUTORIZADOR N° 03/2024
Contratação Direta em Caráter Emergencial
Processos Licitatórios
