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Processos Licitatórios

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 02/2025-SSP

Aurimar Silva 0
Processo SIGA/SSP/MA nº 00007/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.17339   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 01/2025-SSP

Aurimar Silva 0
Processo SIGA/SSP/MA nº 00022/2024 Processo SEI/SSP/MA nº 2024.190101.07906 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2025-PC

Aurimar Silva 0
Processo SIGA/PC/MA nº 00014/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº…
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ATO AUTORIZADOR Nº 14/2024

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PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00043/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.14100 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 014/2024 AUTORIZO a contratação direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº…
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ATO AUTORIZADOR Nº 13/2024

Aurimar Silva 0
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00033/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.06657 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 013/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº…
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ATO AUTORIZADOR Nº 12/2024

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PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00014/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.00560 ATO AUTORIZADOR Nº 012/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…
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ATO AUTORIZADOR Nº 11/2024

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PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00019/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.04680 ATO AUTORIZADOR Nº 011/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…
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ATO AUTORIZADOR Nº 10/2024

Aurimar Silva 0
PROCESSO SIGA/PO/MA nº 00004/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190186.00768 ATO AUTORIZADOR Nº 010/2024   Como fundamento o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta,…
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ATO AUTORIZADOR Nº 09/2024

Aurimar Silva 0
ATO AUTORIZADOR Nº 09/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 1409/2024–Assejur/SSP/MA fls.…
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ATO AUTORIZADOR Nº 08/2024

Aurimar Silva 0
ATO AUTORIZADOR Nº 008/2024 Como fundamento o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa Zênite Informação e…
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ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024

Aurimar Silva 0
ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de…