Processos Licitatórios

ATO AUTORIZADOR Nº 09/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 1409/2024–Assejur/SSP/MA fls.…

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA REFERENTE: Processo PO nº 00005/2024. Assunto: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  funerários  no  sentido  de  fornecer  urnas funerárias  (caixões)  para …

ATO AUTORIZADOR Nº 008/2024 Como fundamento o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa Zênite Informação e…

ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de…

ATO AUTORIZADOR Nº 06/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de…

ATO AUTORIZADOR Nº 05/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de…

Objeto: Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para  locação  do  imóvel  localizado  na  Rua  do  Cassino,  nº  104,  bairro  Vila  Bahia, Governador Nunes Freire/MA, com o objetivo de instalação da Delegacia de Polícia…

Contratação Direta em Caráter Emergencial