TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00006/2026 Processo SEI nº 2025.190101.18936 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SSPMA
Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, geriatria e oftalmologia, e realização de teste […]
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025-SALIC/MA
Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Aviso de Continuidade de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO – PO/00006/2025
Processo SIGA nº PO/00006/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02104 TERMO DE AUTORIZAÇÃO A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZO […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC
Processo SIGA nº PCMA/00011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 12/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00008/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01667 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 08/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00003/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12894 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 07/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00009/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14073 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 02/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00007/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.17339 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 01/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00022/2024 Processo SEI/SSP/MA nº 2024.190101.07906 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
ATO AUTORIZADOR Nº 14/2024
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00043/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.14100 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 014/2024 AUTORIZO a contratação direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei […]
ATO AUTORIZADOR Nº 13/2024
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00033/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.06657 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 013/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da […]