Avisos

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no Curso de Operações Aerotáticas (COA) e demais cursos ministrados no CTA para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que já…

Processo SIGA nº PO/00006/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02104 TERMO DE AUTORIZAÇÃO   A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   AUTORIZO a Contratação Direta por…

Processo SIGA nº PCMA/00011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC   AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 475/2024–Assejur/SSP/MA,…

Objeto: Aquisição de EPI e insumos para todas as Unidades da Perícia Oficial do Maranhão. Abertura: 25/06/2025 às 09h30min. Aviso: Flowbee Administrativo - AVISO ASSINADO Edital: EDITAL ASSINADO

Processo SIGA nº SSP/00012/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14079 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00010/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14086 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00042/2024 Processo SEI nº 2024.190101.15992 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

Processo SIGA nº SSP/00006/2025 Processo SEI nº 2025.190101.00149 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

Processo SIGA nº SSP/00008/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01667 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12885 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00003/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12894 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…

Processo SIGA nº SSP/00009/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14073 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…