Aviso de Dispensa Eletrônica nº PCMA/003/2026
Processo Administrativo STARTGOV Nº PCMA/04045/2026
Processo Administrativo SEI Nº 2026.190102.23514
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO – PC/MA torna público que realizará Dispensa Eletrônica, na forma do Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTA: De 05 de novembro de 2026 – 14:00h (Horário de Brasília) até 10 de novembro de 2026 – 15:00h (Horário de Brasília).
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA) pelo prazo de até 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro
