AVISO DE ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SSP/MA
PROCESSO Nº 00046/2025 – SSP
PROCESSO SEI Nº 2025.190101.02854
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, estabelece prazo para envio do Requerimento de Credenciamento e dos Documentos obrigatórios de habilitação, considerando que o Edital de Credenciamento 003/2026 possibilita o cadastro de novas clínicas, a qualquer tempo, desde que sejam atendidos todos os requisitos e exigências previstos no edital acima mencionado.
Os interessados em realizar o Credenciamento deverão encaminhar o Requerimento e toda a documentação exigida no período de 18 a 31 de agosto de 2026, observando integralmente as condições e os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 003/2026 – SSP/MA.
Conforme os canais de comunicação indicados abaixo, o Edital de Credenciamento e seus anexos continuam disponíveis nas páginas web www.compras.ma.gov.br, www.ssp.ma.gov.br e www.pncp.gov.br.
São Luís, 14 de agosto de 2026.
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Maria Augusta de Andrade Ribeiro
Secretária de Estado da Segurança Pública
