TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 03/2025-SSP

Processo SIGA/SSP/MA nº 00002/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.14087   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 03/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2025-PC

Processo SIGA/PC/MA nº 00001/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 002/2025-PC

Processo SIGA/PC/MA nº 00016/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 002/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]