SSP-Ascom Texto: Mauro Wagner
Em alusão aos 15 anos de criação e pelos bons serviços prestados à sociedade maranhense, o Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), realizou nesta sexta-feira (17), por volta das 14:00hs, na Assembleia Legislativa/MA, o Seminário de Proteção da Criança e Adolescente e o Sistema de Defesa e Responsabilidade. O CPTCA prioriza o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, realizando a coleta de vestígios visando a materialização dos crime e a indicação da autoria, auxiliando assim a investigação criminal e a aplicação da justiça. Participaram do seminário, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, representando o Governador Flávio Dino; Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Márcio Araújo; o Superintendente da SPTC Perito Miguel Alves; o Diretor do CPTCA, Médico Legista Wanderley Júnior; o Deputado Estadual Duarte Júnior e demais autoridades presentes.
Durante o evento foi destacada a importância das atividades realizadas pela equipe dedicada de profissionais do CPTCA, órgão pioneiro e ainda único no país, o que tem gerado reconhecimento nacional e internacional em função dos trabalhos periciais realizados no âmbito da Medicina Legal, Psicologia e Serviço Social, tendo como pressuposto fundamental a proteção e a não revitimização de Crianças e Adolescentes, juntamente com os demais órgãos que compõem o Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente: a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a Promotoria Especializada e a Vara Especializada da Infância e da Juventude, todos integrados no combate a essa modalidade criminosa.
No decorrer do evento foram realizadas diversas mesas de debate e ainda o lançamento de um documentário sobre o CPTCA, realizado em parceria com a Escola de Cinema do IEMA, e a Guajajaras Filmes, bem como, por meio do eBook Kindle, o lançamento do livro “Perícias criminais em crianças e adolescentes: especificidades e interdisciplinaridade”, de autoria dos profissionais especializados que trabalham no CPTCA.
Na oportunidade, foram realizadas homenagens às Médicas Legistas, Perito Criminais, Psicólogos e Assistentes Sociais do CPTCA, nas pessoas da Drª Milene Gonçalves, Dr. Alexsandro de Oliveira e Drª Gabriela Soares, respectivamente; pelos relevantes serviços prestados e que colocaram o órgão pericial no patamar atual de excelência. Também foram homenageados o Deputado Estadual Duarte Jr, pela sensibilidade e comprometimento demonstrados e pelas ações já executadas em benefício do Complexo de Defesa da Criança e do Adolescente, além do Empresário Automir Miranda de Almeida que atua no ramo de Forros e Divisórias, pela execução de trabalhos executados no CPTCA, de forma voluntária.
“Quero reconhecer o valoroso trabalho do CPTCA pelos excelentes serviços pretados. Quero aproveitar e agradecer pela oportunidade, onde, enquanto Deputado Estadual, destinei a emenda parlamentar no valor de R$ 110 mil reais, para o CPTCA e DPCA. Quero reforçar o apoio e informar, que quero fazer muito mais por todos vocês, que trabalham e dedicam suas vidas às crianças e adolescentes que sofrem violência”, disse o Deputado Duarte Jr.
Presente ainda, o Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Delegado Márcio Araújo, o qual repassou “Quero parabenizar este grande centro, que é o CPTCA, pelo atendimento às vítimas crianças e adolescentes. O nosso centro é o único, na forma e no entendimento, onde o laudo como uma prova muito mais robusta vai subsidiar o inquérito policial, servindo ao final Ministério Público e ao Judiciário”, destacou.
O Superintendente da SPTC, Miguel Alves ponderou, que: “Estamos comemorando os 15 anos de efetivo funcionamento do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente reconhecendo os serviços prestados por toda a sua equipe de profissionais, notadamente na área metropolitana de São Luís, mas recebendo também vítimas de outras região do estado. O Centro de Perícia CPTCA através dos seus profissionais, tem tentado, inclusive, colaborar com os demais municípios por meio de palestras para esclarecer a população e as autoridades acerca dos trabalhos prestados. A título de informação, estamos com uma obra de reforma no ICRIM/IML de Imperatriz, onde já está previsto um espaço destinado ao atendimento especializado para as crianças e adolescentes”.
Presente também o Secretário de Segurança Púbica Jefferson Portela, disse, “Tenho a satisfação de estar representando o Governador Flávio Dino. Quero saudar o auditório e agradecer pela existência do CPTCA, pelo seu valoroso serviço prestado à sociedade. Falar vale muito nas ações, agora agir, conta mais. Foi o que fez o Deputado Duarte Jr, através dessa emenda parlamentar. É disso que estamos precisando. Se não abraçar e não agir, não adianta coisa alguma. Peço uma salva de palmas ao Dr. Miguel, pelo empenho e resultado, onde nos encontramos hoje, com os serviços relevantes da SPTC. Pedir também uma salva de palmas, para a presidente da APOTEC, Dra. Érica Brito, pelo empenho também dedicado nessa luta. Quero parabenizar pelo seminário a ser realizado, pelas palestras e pelo aprendizado, os quais estarão sendo repassados para todos. A face mais cruel do crime é aquele praticado contra as crianças. É desumano, por conta de ser alguém que não pode se proteger. Ela precisa ser acolhida da melhor forma possível e receber um tratamento adequado para suavizar a sua dor, e depois poder falar, para que os acusados possam ser identificados e presos. O CPTCA do nosso estado, é centro de referência para todo o Brasil, e tem o respeito Nacional. Agradecemos o empenho de todos”, considerou o Secretário.
Presentes ainda na solenidade: representando a Procuradoria Geral de Justiça, a Dra. Érika Beckman, Promotora de Justiça;o Diretor do Centro de Perícia Técnica para Criança e Adolescentes, (CPTCA), Dr. José Ribamar Wanderley Jr.;a Presidente da Associação da Polícia Técnica Científica do MA (APOTEC), Dra. Érica Brito Oliveira; representando a Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretária Adjunta Lizandra Leite; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcos José Japi, Peritos Oficias de Natureza Criminal, demais servidores públicos, estudantes e demais profissionais da área.