Publicações Oficiais

Editais

Consulte os editais publicados, seus documentos, anexos e atualizações.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2026 – SSP/MA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2026

AVISO DE ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – SSP/MA

AVISO DE ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº27/205 SSP

Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025 COESP

PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: [...]

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SSP/00032/2025

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo SIGA nº SSP/00032/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.10568 Assunto: Contratação direta em caráter Emergencial, de empresa especializada [...]

HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES, INSTRUTORES E MONITORES – II COESP DA PMMA

Autorização Nº 8918716 – GAB/SSP/ASPLAN/SSP   HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE [...]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações [...]

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA OS CURSOS DO CENTRO TÁTICO AÉREO

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no Curso de Operações Aerotáticas [...]