POLÍCIA CIVIL E OAB DEBATEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO PERÍODO DE QUARENTENA

POR: ASCOMSSP

A Polícia Civil ,por meio da Delegacia do Consumidor e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Maranhão, , se reuniram nesta terça-feira(7) para debater medidas de enfrentamento às práticas ilícitas cometidas contra o consumidor maranhense no atual cenário de pandemia da Covid-19.

Na oportunidade, foram discutidas as ações que a delegacia do consumidor tem realizado, como as operações diárias para coibir práticas abusivas de fornecedores, no âmbito administrativo, cível e criminal, a fim de que os problemas não sejam potencializados.

Segundo a Polícia Civil, há fiscalização dos fornecedores de produtos utilizados pela população, tais como luvas, máscara e álcool em gel. Nestas ações, já foram identificadas práticas em distribuidoras e estabelecimentos vendendo, por exemplo, o álcool em gel por mais de 100 reais o litro.

“Nesse momento de pandemia, reconhecido pela a Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, a elevação do preço do Álcool em gel, de luvas e de máscaras caracteriza prática abusiva e ilegal”, avaliou o presidente da Comissão, Hugo Passos, destacando ainda o papel importante da sociedade na formulação de denúncias para os órgãos de defesa do consumidor.

A delegacia tem fiscalizado farmácias de manipulação junto a companhia da vigilância sanitária para análise do processo de elaboração do álcool em gel e dos preços praticados.