Com modernização e ampliação de serviços, Perícia Oficial do Maranhão comemora 104 anos de criação

Essencial nas investigações policiais e processos penais, além de garantir a efetivação de direitos ao cidadão, como a emissão de carteiras identidades, a Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão está comemorando, nesta sexta-feira (1º), 104 anos de existência.

Instituída pelo Decreto nº 67 de 1918, como Gabinete de Identificação, o órgão iniciou os serviços com a medicina legal e a identificação civil por meio do Instituto de Identificação (IDENT) e o Instituto Médico Legal (IML), ambos os Institutos ainda em funcionamento.

Com o tempo, a Perícia foi ganhando autonomia ao passo que ampliou e diversificou a oferta de serviços oferecidos à população. Atualmente o órgão conta com mais de 200 Peritos Oficiais que atuam na capital e no interior do estado.

Além do IDENT e IML, a Perícia conta com sete órgãos na capital sendo eles: o Instituto de Identificação, o Instituto Médico Legal, o Instituto de Criminalística, Instituto Laboratorial de Análises Forenses, Instituto De Genética Forense, Instituto de Perícia para Criança e o Adolescente e a Central de Custódia de Vestígios Criminais.

No interior, a Perícia Oficial é constituída de 8 Regionais, entre elas, em pleno funcionamento, as regionais de Timon e Imperatriz, além de outras regionais que contam com núcleos de medicina legal como em Santa Inês, Açailândia, Balsas, Caxias, Codó, entre outros.

“A principal importância da Perícia Oficial é a busca da materialidade da prova. Essa materialidade começa na fase do inquérito policial e se estende à fase processual e vai até a decisão do juiz e na fase dos recursos”, afirmou a Perita Geral Anne Kelly Veiga.

Para ela, a evolução da Perícia no estado se dá sobretudo com a autonomia orçamentária e financeira do órgão.

“Um grande avanço que temos que destacar é a autonomia da Perícia Oficial, por meio da Lei Estadual nº 11.236/2020, que nos permitiu gerir nossos recursos fazendo com que possamos adquirir equipamentos e termos pessoal necessário para desenvolver nossas atividades de forma segura e ágil, já que muitas dessas demandas são específicas, de conhecimento somente para quem é da área”, afirmou.

Com isso, a Perícia Oficial conseguiu viabilizar a compra de equipamentos e softwares capazes de extrair dados em equipamentos eletrônicos, especialmente celular, conseguindo ter acesso a qualquer aparelho e com acesso total aos arquivos contidos neles, além de possuírem a capacidade de ter acesso a imagens registradas em aparelhos como câmeras de segurança, mesmo que elas estejam protegidas ou tenham sido apagadas.

Somente no ano passado, a Perícia Oficial atendeu, um total de mais de 55 mil ocorrências, que resultaram na emissão de mais de 35 mil laudos periciais em todo o Maranhão.