TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 09/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12885 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 08/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00003/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12894 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 07/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00009/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14073 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 06/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00041/2024 Processo SEI nº 2024.190101.12876 Objeto: Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação do imóvel situado na Estrada de Ribamar, n° 31, Bairro São José dos […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 05/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00001/2025 Processo SEI nº 2025.190101.12889 Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Santos Dumont, nº 4019, Bairro São Sebastião, no Município de Codó/MA, para atender a 15ª […]
EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO PARA O XV CURSO DE OPERAÇÕES AEROTÁTICAS
OBJETO: Inscrições para o processo seletivo para participação no XV CURSO DE OPERAÇÕES AEROTÁTICAS (COA/2025) do Centro Tático Aéreo do Estado do Maranhão (CTA/MA). EDITAL nº 001/2025: Edital nº 001-2025 […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 04/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190110.10361 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para locação de 100 (cem) veículos tipo camioneta com tração 4×4 adaptados com compartimento humanizado para transporte […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 03/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00002/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.14087 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 03/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2025-PC
Processo SIGA/PC/MA nº 00001/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 002/2025-PC
Processo SIGA/PC/MA nº 00016/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 002/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 02/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00007/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.17339 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 01/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00022/2024 Processo SEI/SSP/MA nº 2024.190101.07906 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]