Em quatro anos a Perícia Oficial já emitiu mais de 10 mil carteiras de identidades a apenados no Maranhão
TEXTO: ASCOM-SSP
Referência nacional na emissão de Carteiras de Identidades a pessoas que estejam cumprindo pena em estabelecimentos prisionais, o Maranhão já garantiu entre 2017 e 2021 mais de 10 mil novas carteiras de identidade a apenados no estado.
A emissão é realizada pela Perícia Oficial de Natureza Criminal, por meio do Instituto de Identificação, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, por meio da Polícia Penal.
E para dar continuidade a esse trabalho, o Maranhão aderiu à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade no Maranhão, lançada na última segunda-feira (13), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa.
O projeto, que está sendo realizado em todo o país, é uma parceria do Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão e com a Secretaria de Administração Penitenciária.
O objetivo da ação é ampliar a emissão de documentos de identidade a pessoas que se encontrem privadas de liberdade em todo o país visando propiciar, além da identificação exata às pessoas nessa situação visando assegurar, também o exercício da cidadania e o acesso à outros direitos, como por exemplo o acesso aos serviços públicos durante e após o cumprimento da pena.
Coleta de Material Genético
No Maranhão, além da emissão do documento, a Perícia Oficial já vem realizando também a coleta de material genético, por meio do Instituto de Genética Forense, vinculado à Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos – RIBPG, que busca coletar esse material de todos os condenados por crimes hediondos e que estejam cumprindo pena.
O resultado dessa ação é que, em 2018, São Luís se tornou a primeira capital brasileira a coletar o material genético em 100% dos presos condenados por crimes hediondos. Já em 2021, o Maranhão foi o primeiro estado do país a realizar a coleta em 100% da população carcerária presa por crimes hediondos.
O Perito Geral da Perícia Oficial do Maranhão, Miguel Alves, destacou a importância do trabalho realizado pelo órgão.
“O Maranhão está sendo precursor nesse trabalho, tanto na emissão das carteiras de identidade para todo os apenados, como na coleta de material genético dos presos por crimes hediondos. Então já conseguimos alcançar a meta nacional com louvor e esse trabalho é resultado do empenho da Secretaria de Segurança Pública, por meio da Perícia Oficial, e da Secretaria de Administração Penitenciária, por meio da Polícia Penal”
As ações que vêm sendo desenvolvidas atendem a uma diretriz maior estabelecida pelo Secretário Jefferson Portela que é a de integração das forças policiais para ampliação e efetividade da oferta dos serviços públicos e das políticas de segurança pública no estado.