Quem somos?

A Ouvidoria de Segurança Publica do Estado do Maranhão foi criada pela Lei no. 7.760, de julho de 2002, em seguida regulamentada pelo Decreto no. 22.615, de outubro de 2006.

Essa medida veio cristalizar o desejo de valorização do cidadão ao estabelecer canais democráticos de participação, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e do controle social sobre o aparelho estatal.

Funções

RECEBER as reclamações, denúncias, sugestões e elogios apresentados pelo público externo e interno.

Demandas essas que após recebidas são encaminhadas e monitoradas junto aos setores competentes, sendo os dados consolidados em relatórios semestrais e anuais.

Canais de Atendimento da Ouvidoria/SSP-MA:

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
  • Site: www.e-sic.ma.gov.br
  • Finalidade: Pedidos de acesso à informação pública.
Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (e-OUV)
  • Site: www.ouvidorias.ma.gov.br
  • Finalidade: Envio de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais manifestações.
Atendimento Telefônico
  • Número: (98) 3214-3909
  • Finalidade: Envio de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais manifestações.
WhatsApp
  • Número: (98) 98411-9849
  • Finalidade: Envio de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais manifestações.
E-mail
  • Endereço: ouvidoria.seguranca@ssp.ma.gov.br
  • Finalidade: Envio de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demais manifestações.

CONTATO

Endereço
Avenida dos Franceses, s/nº – Vila Palmeira.
Prédio da Secretaria de Segurança Pública.
CEP: 65.036-283 – São Luís – MA

Contato
(98) 3214-3909
(98) 98411-9849

E-mail
ouvidoria.seguranca@ssp.ma.gov.br