POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO DISQUE DENÚNCIA WEB/MA.
A Secretária de Estado de Segurança Pública do Maranhão busca por meio deste formulário facilitar e agilizar a denúncia de crimes de diferentes naturezas. Faz-se, porém, necessário informar ao usuário desta aplicação como serão usados os seus dados pessoais. Assim, recomendamos que leia atentamente os pontos desta política para entender melhor quais informações são obtidas e como serão utilizadas.
O Disque Denúncia Web/MA é um serviço à disposição da população para denúncias de crimes ocorridos no Estado do Maranhão, que tem como um dos pilares o sigilo da fonte, buscando resguardar o denunciante. Caso deseje registrar uma Denúncia, clique no botão abaixo.
O Disque Denúncia Web coleta informações apenas quando a denúncia é registrada, o que somente ocorre quando há geração e informação ao do protocolo da denúncia. Após esta etapa será possível acompanhar o status da sua denúncia pelos contatos disponibilizados na aba “entre em contato”. Os dados e/ou informações coletados pelo Disque Denúncia Web serão:
Dados de usuário:
• E-mail do solicitante da denúncia e número de telefone utilizado para o registro;
Dados demográficos:
• Localização via GPS.
Segurança:
Coletamos estes dados para manter a integridade, autenticidade e o não repúdio das informações presentes nas denúncias via este endereço.
Servem ainda para identificar e filtrar possíveis denúncias falsas ou fraudes, tal processo se dá através de procedimentos e/ou investigações criminais, conforme previsão do Código Penal Brasil, art. 340, referente à comunicação falsa de crime.
Servem ainda para identificar e filtrar possíveis denúncias falsas ou fraudes, tal processo se dá através de procedimentos e/ou investigações criminais, conforme previsão do Código Penal Brasil, art. 340, referente à comunicação falsa de crime.
As denúncias são registradas em sistema informatizado e todos dados serão mantidos em sigilo!
Esta política está sujeita a atualizações pontuais, as quais serão disponibilizadas ao usuário. Assim, é recomendável que este documento seja consultado com frequência com vistas a se informar acerca destas eventuais alterações.