SSP-MA se torna órgão participante da Rede de Controle da Gestão Pública

(Foto: Nilson Figueiredo)

Em reunião na sexta-feira (29), com presenças do secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven, o secretário geral do Controladoria Geral da União, Francisco Alves Moreira, a promotora do Ministério Público do Estado, Fabíola Fernandes Ferreira, e o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, a Secretaria de Segurança Pública foi convidada a fazer parte da Rede de Controle da Gestão Pública, que tem como objetivo principal desenvolver ações direcionadas à fiscalização, diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Outros 21 órgãos compõem a Rede trabalhando em sintonia no combate à corrupção.

Constituída em março de 2010, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, a Rede de Controle da Gestão Pública é composta por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e controle interno e externo com atuação no Maranhão, e funciona como centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, e tem o intuito de promover a consciência social da população acerca da necessidade do combate a corrupção. A SSP participará contribuindo com a investigação criminal sobre atos de corrupção e atribuindo responsabilidade a todo aquele que desviar recurso público.

Segundo Alexandre José Caminha Walraven, secretário do Tribunal de Contas da União, a orientação pedagógica para o combate a corrupção é feita através de eventos e palestras que ocorrem em todo o Maranhão. “Praticamente todo o estado já foi visitado. Os órgãos participantes explanam para a população, gestores públicos, conselhos e sindicatos sobre como combater atos de corrupção em seus municípios e, também, são realizadas oficinas de como fazer esse tipo de combate. O ingresso da Secretária de Segurança Pública na rede ajudará a fortalecer esse trabalho”, destacou Caminha.

Somente no primeiro semestre de 2016 já há mais de 80 visitas a municípios programadas.

O convite realizado à Secretaria de Segurança Pública foi aceito e será oficializado em uma solenidade posterior, ainda sem data defina.

“Esta rede é fundamental, porque nós sabemos que o desvio de dinheiro público, através de atos de corrupção, é o que tem causado muitos outros males sociais gravíssimos na educação, economia, saúde e tantos outros. Portanto, uma rede que leva a informação ao cidadão que mora em várias localidades do Maranhão sobre como deve fiscalizar seus governantes é de extrema importância”, destacou Jefferson Portela, secretário de Segurança Pública.

Fernando Costa

Ascom/SSP