SSP investe na otimização dos serviços prestados pela Polícia Técnico-Científica

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), através da Delegacia Geral de Polícia Civil, reorganizou administrativamente a Superintendência de Polícia Técnico – Científica do Maranhão (SPTC). A criação de novos institutos de análise forense na Região Metropolitana de São Luís e no interior do estado reforçam o compromisso do Governo do Maranhão em dar suporte a polícia civil quanto às investigações de crimes de diversas naturezas.

“Transformamos uma seção de análise que pertencia ao Icrim. Hoje é o Instituto de Análise Forense, responsável pelo recebimento de toda a demanda de drogas e material tóxico, análise de sangue e substâncias afins. Recebemos esse material de todos o estado, inclusive para dar suporte a superintendências recentemente criadas. Em especial, a Superintendência de Repressão ao Narcótico (Senarc)”, contou o perito criminal e superintendente Miguel Alves da Silva Neto, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão (SPTC).

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Outra medida de expansão da atuação da SPTC é a criação de um Instituto de Genética Forense na Região Metropolitana da capital. “Esse instituto vai atender uma demanda reprimida aqui no estado do Maranhão. As vítimas de crimes sofrem há muito tempo. Nós estamos trabalhando para contornar essa situação”, disse Miguel Alves, revelando que existem entre 150 e 180 casos na fila de espera, porque os exames são feitos com o apoio de outros estados, principalmente Amapá e Pernambuco.

Segundo o superintendente da SPTC, a reforma do prédio onde funcionará o instituto está em fase de conclusão. “Estamos finalizando a reforma do prédio. Já foi feita a aquisição de 80% dos equipamentos. Quanto à parte de mobília, a licitação já foi concluída. E, em breve, esse instituto estará funcionando”, afirmou.

Durante a entrevista, Miguel Alves fez questão de ressaltar o apoio dado pela Academia Integrada de Segurança Pública (AISP) na capacitação dos peritos, principalmente aqueles que irão compor o Instituto de Genética Forense. O perito criminal Marcelo Malaghini, que possui grande experiência na área e compõe o quadro de profissionais da Polícia Científica do estado do Paraná, ministrou – entre os dias 27 e 31 de julho – um curso de qualificação pericial, com duração de 40 horas. Realização de cálculos manuais e utilização de software compuseram a carga horária. Além de seis maranhenses que irão compor o instituto, foram capacitados outros sete alunos do Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Amapá.

“A partir do funcionamento do Instituto de Genética Forense do Maranhão, nós faremos parte da Rede Integrada de Perfis Genéticos do Brasil. Portanto, todo o vestígio biológico que extrairmos do DNA e identificar será inserido no banco de dados nacional. E essa pesquisa vai poder ser feita por outros estados, assim como o Maranhão vai poder pesquisar vestígios que existam nesse banco de dados”, informou o superintendente Miguel.

A SPTC

A Superintendência de Polícia Técnica-Científica (SPTC) é formada por médicos legistas, peritos criminais, farmacêuticos legistas, toxicologistas, odontologistas, auxiliares de perícia médico-legal e peritos criminalistas auxiliares. “Este ano, nós conseguimos chamar boa parte dos aprovados no concurso realizado em 2012. Estão em processo de formação na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP) um médico legista, uma perita criminal com graduação em serviço social e mais seis auxiliares de perícia médico-legal. No caso da perita criminal, a graduação dela é muito importante para compor o quadro do Centro de Perícias da Criança e do Adolescente, que carece de profissionais com essa graduação. Na verdade, ela será a primeira”, enfatizou o superintendente Miguel Alves.

Outros investimentos

O Governo do Maranhão, em parceria com Governo Federal, investirá quase R$ 1 milhão de reais na criação da Central de Custódia de Vestígios. “O estado do Maranhão deu uma contrapartida no valor aproximado de R$ 50 mil e estamos aguardando apenas a complementação, algo que gira em torno de R$ 850 mil por parte do Governo Federal, para poder colocar o projeto em funcionamento, o que já está previsto na legislação”, revelou o superintendente Miguel.