Governo Flavio Dino reforça os Conselhos Comunitários pela paz, diz Jefferson Portela

Os CCD são entidades de direito privado, com vida própria e independência em relação aos seguimentos Segurança Pública.

Os Conselhos Comunitários Pela Paz (CCD) surgiram no Brasil ainda no ano de 2002, através da Secretária Nacional de Segurança Pública (SENASP). Ocorre que, neste ano, através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), do Governo Federal, a Secretária Nacional de Segurança Pública estimulou a criação dos Conselhos Comunitários a nível de Brasil.

No estado do Maranhão, esta filosofia já estava sendo encampada e até mesmo estabelecida pelo Governo Federal, mas foi a partir do Governo Jackson Lago que se solidificou.

Conselhos Comunitários Pela Paz são entidades independentes de direito privado, sem fins lucrativos. A principal meta éestreitar os laços entre a comunidade e o poder público, seguindo a concepção do governo de dar voz e participação ao cidadão.

Existem, atualmente, 28 conselhos distribuídos na capital e região metropolitana que representam seus bairros junto a Secretária de Segurança e outros órgãos do Governo do Estado.

O Secretário Jefferson Portela afirma que, no Maranhão, o governador Flávio Dino tem dado uma importância ímpar para o projeto, e prospecta para o futuro mais investimentos e autonomia aos conselhos.

Segundo o assessor de Integração Institucional, Ismael Nogueira, os conselhos funcionam nas bases de cada comunidade e trabalham  integrados servindo como ponte entre comunidade e Poder Público. “Na realidade, os Conselhos são ligados às delegacias de polícia”, afirmou Ismael. Para este ano de 2015, o Secretário Jefferson Portela estuda, junto ao Governo Flavio Dino, a possibilidade de estender os conselhos para o Interior do estado. “Nós já estamos trabalhando na região do Baixo Parnaíba, que envolve cerca de 20 municípios”, revelou Ismael Nogueira.

“O caminho de envolver a comunidade na gestão pública, serve como incremento no estado do Maranhão. Uma porta que já havia sido aberta em gestões passadas, mas que no Governo Flavio Dino ganhou um destaque maior. Existe até um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Pacto pela Paz, no âmbito do Estado do Maranhão”, finalizou.