Instituto Médico Legal recebe melhorias e avança no cenário da Perícia Técnica do Maranhão

Foto/Nilson Figueiredo

Thaíssa Rabêlo / ASCOM SSP

Como parte importante do cenário da Perícia Técnica do Maranhão, o Instituto Médico Legal (IML), órgão vinculado à Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), que por sua vez faz parte da Delegacia Geral de Polícia Civil, tem aprimorado e modernizado cada vez mais o seu trabalho em todo o estado.

Localizado na Avenida dos Portugueses, no bairro Itaqui-Bacanga, dentro do campus da Universidade Federal do Maranhão, o IML conta com aproximadamente 100 funcionários, sendo peritos oficiais e agentes administrativos. Ele é responsável por realizar exames criminais em pessoas vivas – vítimas de acidentes ou agressões físicas -, e em cadáveres humanos; e a partir disso, produz e emite laudos oficiais sobre qualquer tipo de morte violenta.

A atual gestão, comandada pelo perito criminal José Ribamar Wanderley Sousa, conseguiu em apenas nove meses humanizar o atendimento ao público; desburocratizar a emissão e envio de laudos; implantar um novo sistema de protocolo para a realização de exames de todos os tipos, principalmente, os cadavéricos. Desse modo, possibilita uma celeridade maior no recebimento e na entrega de cadáveres humanos aos responsáveis e/ou familiares.

Desde janeiro até setembro, já foram realizados aproximadamente 108 mil exames. Por mês, a média de produção de exames em pessoas vivas chega a 900. E em cadáveres a conta fecha em 150, aproximadamente. No total, mais de 1.000 exames são produzidos no IML. Segundo o diretor do Instituto, Wanderley Sousa, 90% laudos solicitados já foram confeccionados e concluídos, isso porque há aqueles exames que são mais complexos e demandam um pouco mais de tempo, como os em cadáveres em humanos.

Para o Secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o IML tem um papel fundamental no desenvolvimento do trabalho do Sistema de Segurança no Maranhão, pois o órgão atua de maneira decisiva no cotidiano e na vida das pessoas “O Instituo Médico Legal tem avançado bastante desde quando assumimos a pasta da SSP. Humanizamos o atendimento ao público e desburocratizamos toda parte administrativa do órgão, além de realizarmos melhorias internas. No entanto, o Instituto necessita evoluir ainda mais. Não somente o IML, mas a Perícia Técnica em geral. Por isso, não mediremos esforços para que todos tenham uma estrutura mais adequada de trabalho, pois assim o serviço prestado à sociedade, que é de alta relevância, será melhor e de qualidade” afirmou.

Avanços

Como parte das mudanças, um Ossário foi criado, para que, todas as ossadas humanas encontradas são guardadas e identificadas; foi instalado um módulo de identificação – um aparelho que tem acesso ao banco de dados do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) – capaz de identificar qualquer corpo humano que chega ao Instituto Médico Legal, desde que esteja cadastrado ao Ident.

“O módulo de identificação nos permite ter acesso aos dados civis e criminais dos cadáveres humanos que chegam ao IML sem identidade alguma. No entanto, caso um corpo não esteja cadastrado no banco de dados do Ident, nós fazemos um protocolo de cadáveres não identificados. E, então, tomamos uma série de medidas, para que assim, consigamos identificar qualquer corpo, caso alguém queira reclamar o cadáver” detalhou José Ribamar Wanderley Sousa.

Outra melhoria destacada pelo diretor do Instituto Médico Legal foi o atendimento especial à mulher. Hoje, todo e qualquer requerimento ou ofício que chega ao IML tendo como vítima a mulher recebe o status de urgente e é atendido e despachado imediatamente. “O atendimento à mulher é prioridade no IML. E, cada vez mais, estamos nos aprimorando para que a mulher como vítima se sinta bem dentro do nosso Instituto. Eu e o perito criminal Frederico Furtado estamos participando de uma comissão de defesa dos interesses da mulher, coordenada pela Rede Amiga da Mulher, com o intuito de prestarmos um serviço diferenciado ao gênero feminino” frisou Wanderley Sousa.

O diretor do IML ressaltou que a comissão é integrada pelo Ministério Público, Delegacia Especial da Mulher, Instituto Médico Legal, Secretaria Municipal da Criança e Assistente Social, entre outros órgãos.

Além desses excelentes avanços, a diretoria do Instituto colocou em funcionamento o plantão administrativo, que trabalha 24h. Ele é responsável por toda demanda que entra e sai do IML, de protocolar cada solicitação; foi criado, ainda, uma recepção, onde as pessoas aguardam para serem examinadas. “Colocar em funcionamento o plantão administrativo foi um divisor de águas, pois antes todos tinham acesso aos setores internos e aos peritos criminais do IML, com isso devassavam o órgão. Hoje, temos um controle total do fluxo de entrada das pessoas que chegam ao Instituto” pontuou Wanderley Sousa.

Outro ponto citado pelo gestor do IML foi a criação do setor de laudos. Que deu mais celeridade ao processo de confecção do documento oficial “A criação do setor de laudos sempre foi solicitada por todos os peritos lotados no IML, pois daria uma agilidade e tranquilidade maior na confecção dos documentos” disse.

O Instituto Médico Legal está modernizado e vem se adequando, cada vez mais, ao cenário pericial em que se encontra. Os profissionais estão recebendo capacitação fora e dentro do estado, para que possam fazer um atendimento com qualidade e segurança ao grande quantitativo de pessoas que o órgão recebe. O setor de limpeza também foi reestruturado, com o objetivo de manter a integridade e manter a saúdes dos servidores, além de diminuir o risco de contaminação. Desse modo, foi montado uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), para minimizar o risco de acidentes.

De acordo com o Wanderley Sousa, dia 5 de outubro, dois peritos oficiais estarão em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para participar do curso de desastre em massa a convite da Polícia Federal.  “Temos que estar preparados para agir em qualquer situação. Principalmente, nas que envolvem um grande número de pessoas. Por isso, a Perícia Técnica requer investimentos para que possamos evoluir mais. Já demos um grande passo para isso. Avançamos bastante. Fizemos mudanças extraordinárias no órgão que trouxe resultados significativos. O nosso objetivo é esse: fazer do IML um instituto referência no estado e prestar um serviço de qualidade e humano à população. Uma vez que lidamos com situações delicadas todos os dias” declarou o diretor do IML, Wanderley Sousa.

Além de São Luís, o IML possui sede em Imperatriz e Timon. Em breve serão construídos prédios em Santa Inês e em Caxias.