Aniversário de São Luís – Governo adota ações articuladas para garantir mais segurança à capital maranhense

Diminuir a violência nos bairros de São Luís, levar mais segurança para ludovicenses e humanizar a situação dentro dos presídios da capital maranhense foram missões assumidas pelo governador Flávio Dino ao assumir a gestão. Para reverter a onda de violência que amedrontava a população de São Luís ao longo das últimas décadas, o Governo do Estado do Maranhão iniciou um ciclo de ações emergenciais.

“Adotamos medidas e ações que valorizam e fazem justiça a todos que compõem e fazem a segurança de nossa população e que representam a base para outras conquistas que virão. Já convocamos novos policiais militares, policiais civis, delegados, escrivães, legistas, bombeiros, além de investirmos na infraestrutura das forças policiais para expandirmos a atuação”, relatou Flávio Dino.

Desde o início da atual gestão, o Governo do Estado realizou ações planejadas e articuladas entre a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Administração Penitenciária, a Delegacia Geral do Estado e os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a fim de diminuir a criminalidade na capital maranhense.

Já no primeiro dia de gestão o governador anunciou importante medida para aumentar o efetivo de policiais no estado, que reforçará o policiamento também em São Luís. No dia 1º de janeiro, mil candidatos excedentes do concurso público para soldado de Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA), realizado em 2013, foram convocados. Destes, 389 conseguiram êxito no Teste de Aptidão Física (TAF) e, atualmente, estão no Curso de Formação. Eles devem começar a atuar nas ruas já em dezembro próximo. Na segunda leva de convocações, 2.294 excedentes foram chamados para o TAF, dos quais, 1.136 devem iniciar o Curso de Formação no próximo dia 2 de setembro.

Para Daniel Chagas, candidato ao cargo de soldado Bombeiro, que aguardava a três anos por esta oportunidade, a chamada dos candidatos para dar continuidade ao concurso, representa um novo momento para o estado, com mais profissionais nas ruas trabalhando para garantir a segurança da população. “O Governo do Estado necessita de uma contingente maior, e graças a Deus reconheceu que havia 407 excedentes, e que podia sim, convocar os 407. Veio numa hora que a maioria já estava desacreditado, e chega como a luz no fim do túnel para vida profissional da gente e para Segurança Pública do Estado”, opinou Daniel.

Como forma de valorização dos profissionais da Segurança Pública, em abril deste ano o governador Flávio Dino concedeu aumento aos policiais militares. O aumento colocou a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão entre as melhores do Nordeste. O subsídio pago aos soldados, que era de R$ 2.708,39, passou a R$ 3.237,57. Esse valor é maior do que é pago no Ceará, que corresponde a R$ 3.134,58, e em Pernambuco, com o valor é de R$ 3.065.

Ainda entre as ações de valorização, o Governo do Estado realizou a maior promoção dos 179 anos da história da Polícia Militar: 1.414 policiais militares foram promovidos no início de julho passado. Do total de policiais promovidos, 616 são de unidades operacionais da capital e os outros 798, do interior do estado.

Além de todas essas iniciativas, que terão impacto direto na diminuição da criminalidade em São Luís, na Segurança, operações de prevenção como busca por armas de fogo, desbaratamento de quadrilhas especializadas em assalto a bancos e combate ao tráfico de drogas tem sido realizadas sistematicamente para retomar a presença do Estado na promoção da segurança.

“Os policiais estão dispostos a garantir a tranquilidade do maranhense. A população tem que ter o sistema de segurança como aliado. O Governo do Estado trabalha para que a população de São Luís e do interior do mantenha contato permanente com seus organismos policiais”, assegurou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Segurança penitenciária

Para garantir segurança à capital maranhense, medidas firmes tomadas pela atual gestão do Governo do Estado tem mudado, gradualmente, a situação do sistema prisional maranhense. Números revelam que, com atuação da segurança pública, a taxa de encarcerados cresceu, e na contramão, em razão de atuação dentro dos presídios, caiu o número de fugas e homicídios intramuros. Por determinação do governador Flávio Dino, ações que aliam disciplina e humanização na execução penal tem sido adotadas para por fim aos problemas históricos dos presídios do Maranhão.

Como exemplo, 1.093 internos do sistema prisional do Maranhão já estão incluídos em projetos de capacitação profissional do Governo do Estado. A inserção expressiva de apenados nas oficinas de preparação para o mercado de trabalho é resultado da intensificação do programa de qualificação para os encarcerados, proposta desde janeiro pelo governador Flávio Dino. Ao investir em um ofício para os apenado, são ofertadas oportunidades para sobrevivência ao atravessar os muros do presídio.

“Temos, ao todo, 1.093 detentos desenvolvendo algum tipo de atividade profissional ou educacional, proposta pela pasta, em todo o estado. São projetos, oficinas, cursos e trabalhos manuais que acontecem diariamente nas unidades prisionais. O foco do governo Flávio Dino é humanizar o sistema prisional, e essa humanização está intrinsecamente ligada à qualificação profissional dos apenados”, adiantou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Em São Luís, uma das oficinas de destaque é o projeto “Alinhando Vidas”, que ocorre na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água. Por meio do projeto, internos confeccionam roupas e fazem a aplicação de retalhos de panos em tecidos e toalhas. Um dos participantes do projeto, o detento Raimundo Nonato Oliveira, de 28 anos, relata que esta é uma significativa oportunidade para a ressocialização quando obter a liberdade. “Eu, antes de ser preso, já trabalhava com pintura em tecido; e continuar esse trabalho enquanto cumpro minha pena é muito válido para meu aprendizado e profissionalismo”, relatou o interno.

Os detentos também estão envolvidos em diversas atividades no dia-a-dia dos presídios. São 428 detentos participando de oficinas de artesanato nas unidades do Maranhão. No trabalho de limpeza e conservação das unidades são 344 apenados envolvidos. O quantitativo mostra ainda o total de presos que trabalham com o cultivo de hortaliças: 49 internos ao todo. Em trabalho externo, a Sejap possui 183 custodiados.

Também para garantir a humanização da execução penal, nos Presídios São Luís I e III, a Sejap inaugurou o primeiro espaço de convivência. Destinado a internos e seus filhos, o lugar tem como objetivo estreitar os laços entre os pais privados de liberdade e suas crianças. Para o interno Pedro Santos, de 28 anos, o local é ideal para receber o filho de apenas seis anos, que antes era recepcionado na quadra da unidade. “A quadra não é o local ideal para receber visitas principalmente de crianças, aqui o espaço é climatizado e têm brinquedos para o meu filho se distrair”, relatou o interno.

O Governo do Estado ainda tem levado programações especiais aos presídios. A exemplo, em julho, os internos da capital receberam o concerto de música erudita, durante a apresentação do IV Festival de Música Barroca de Alcântara. O interno Micaro Aguiar, de 38 anos, relatou que foi a primeira vez que teve contato com a música barroca, e que a apresentação lhe despertou a curiosidade para o estilo musical. “Eu vejo que é muito importante esse contato como a música barroca, pois é bem diferente das músicas que normalmente escuto. Também pude perceber em toda a apresentação que as músicas tocadas trazem um sentimento em cada nota. Muito interessante”, avaliou Micaro.

Pontos turísticos da capital

A segurança também foi reforçada nos pontos turísticos de São Luís. Na Praça Nauro Machado, turistas, frequentadores, comerciantes e moradores agora contam com mais segurança após a instalação da Base Comunitária que atende toda a região do Centro Histórico e bairros adjacentes. No posto são empregados, diariamente, em regime de plantão, dois militares que permanecem fixos 24 horas. Além destes, o restante do efetivo percorre as ruas do Centro Histórico realizando abordagens e encaminhamentos das prisões nas delegacias de Polícia Civil.

A Base Comunitária da CpTur conta com ambientes modernos, com sala de atendimento ao cidadão, alojamentos, banheiros e com uma mobília nova visando, assim, oferecer conforto ao cidadão e ao policial. E para atender turistas estrangeiros, um dos diferenciais da base instalada é que o efetivo da CpTur é formado por militares que falam línguas estrangeiras como Inglês, Francês e Espanhol e até Chinês.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, a base atende não somente aos anseios da população, mas também garante melhores condições para o exercício do trabalho do policial. “Os empresários e a população fixa e flutuante reclamavam a efetiva instalação de uma base comunitária da Polícia Militar. Aqui tinha um trailer, retirado ano passado em decorrência da estrutura, e a população clamava a volta do policiamento fixo. Com a base, o governo consolidou o sonho da população e a realização dada Policia Militar com melhores condições para garantir a segurança da população”, afirmou.