GOVERNO CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA DISCUTIR MONITORAMENTO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO

Com participação de órgãos públicos e representantes da sociedade civil, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Open Society Foundations e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizou, nas terça (5) e quarta-feira (6), o Workshop Estratégias de Monitoramento e Redução da Violência. O diálogo interinstitucional, reforçado por meio do encontro, resultou na criação de um grupo de trabalho permanente para tratar sobre a análise dos dados da violência e a construção de estratégias para a redução da violência no Estado.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a necessidade desse diálogo entre poder público e sociedade civil. “O governo tem posição formada em defesa da vida e isso deve balizar o diálogo a ser consolidado com a sociedade civil. É necessário o empoderamento dos dados por todos, o que contribuirá para o debate qualificado da violência. É preciso organizar as informações para que possam ser utilizadas por diferentes seguimentos e para a construção de políticas públicas não só na área de segurança”, afirmou.

Participarão do Grupo Técnico de Análise de Dados, coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e pela Sedihpop, representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil que trabalham com estratégias de monitoramento dos índices de violência. Entre outras atribuições, o grupo discutirá os modelos de sistematização e divulgação dos dados colhidos pelos diversos atores que realizam esse monitoramento; trabalhará com o problema da metodologia utilizada pelo sistema de segurança pública para o levantamento dos dados sobre a violência; e trabalhará na perspectiva da construção de um sistema público de informação.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância do diálogo interinstitucional iniciado com o Workshop e ressaltou que os dados levantados pela secretaria estão à disposição de toda a sociedade. “Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho iniciado para que possamos unir forças. A agenda aprovada hoje trará benefícios para toda a sociedade. O compromisso do governo Flávio Dino é com a vida, é com a construção de um cenário melhor para o povo maranhense”, enfatizou.

O Grupo Técnico de Análise de Dados discutirá a proposta apresentada pelo Observatório da Violência sobre a criação de um sistema estadual de informações sobre a segurança pública; e debaterá as estratégias para redução da violência, a partir de um plano de ações na área da segurança a ser elaborado pelo Estado.

Estratégias

Renato Sérgio Lima do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destacou que essa discussão também é travada em âmbito nacional e concordou que há a necessidade de pactuação entre poder público e sociedade civil. “O consenso é quase impossível, mas é possível a contribuição múltipla para a construção de uma nova narrativa sobre a segurança pública. A união não significa pensamento igual. Dentro desse processo, é necessário que as responsabilidades estejam definidas para não sobrecarregar apenas um segmento na tarefa de levar adiante a política de segurança pública” disse.

Um dos mentores e articulares do Programa Pacto pela Vida, de Pernambuco, José Luiz Ratton apresentou sua experiência com o programa no workshop. “Em Pernambuco, a Segurança foi colocada no centro do governo, tornou-se prioridade para o Estado. O trabalho era feito em conjunto pelas pastas de Planejamento e Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça, as Polícias Militar e Civil, a Delegacia de Homicídios e o Corpo de Bombeiros”, destacou.

Durante o Workshop, o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP) afirmou que está trabalhando no aperfeiçoamento de uma ferramenta para que seja realizado o georreferenciamento dos índices de violência coletados, referentes à Região Metropolitana de São Luís. A partir do mapeamento dos dados, identificando os horários e os locais das ocorrências, a secretaria planejará as ações de enfrentamento à violência.

Representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Observatório da Violência, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual apresentaram as metodologias de monitoramento utilizadas por cada órgão, bem como, apresentaram propostas capazes de contribuir para o aprimoramento do monitoramento já realizado pelo governo.

A Secretaria Extraordinária de Estado de Juventude (Seejuv) também tem um papel importante no combate à violência. Durante o Workshop, a secretária da Seejuv,Tatiana Pereira, apresentou o projeto que a secretaria irá realizar de enfrentamento ao extermínio da Juventude, especialmente a negra. “Este governo terá uma política para a juventude e irá debater as questões que envolvem os jovens”, ressaltou.